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Liberdade Religiosa no Brasil: Fundamentos, desafios e o enfrentamento da discriminação contra o grupo cristão
O Dia da Liberdade Religiosa no Brasil, comemorado no dia 7 de Janeiro, é uma data de profunda relevância para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para a preservação da dignidade da pessoa humana. Mais do que uma celebração simbólica, trata-se de um marco de reflexão sobre o direito fundamental à crença, à consciência e à livre manifestação da fé, garantido constitucionalmente e indispensável à convivência plural em uma sociedade diversa como a brasileira. Nesse contexto, torna-se igualmente necessário abordar, de forma madura e responsável, o enfrentamento das formas contemporâneas de discriminação religiosa, inclusive aquelas direcionadas ao grupo cristão, majoritário no país, mas não imune a violações de direitos. A liberdade religiosa no Brasil encontra seu principal fundamento na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 5º, inciso VI, que assegura a liberdade de consciência e de crença, garantindo o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção...